Evento deliberativo da Anamatra, com transmissão ao vivo, reúne mais de 400 participantes
Ao abrir o 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), nesta quarta (27), em Ipojuca (PE), o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, convidou a categoria a discutir os caminhos da qualificação da prestação jurisdicional, da valorização da carreira e do desenvolvimento do Brasil. Com o tema ‘Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futurio’, o evento reúne até sábado (30) mais de 400 participantes, entre juízes, desembargadores e ministros desse ramo de justiça especializada, além de especialistas de diferentes áreas, do Brasil e de outros países.
“É um grande orgulho podermos voltar a realizar este que é o grande evento científico e deliberativo da Magistratura do Trabalho, após três adiamentos em virtude da pandemia de Covid-19. Nesse período, o planeta mudou, as sociedades foram forçadas a se repensarem e conosco não poderia ser diferente. Precisamos pensar a Magistratura do Trabalho”, disse, ao lembrar as vítimas da doença e os seus efeitos socioeconômicos, como o número recorde de 14 milhões de desempregados. “Por isso, é com a sensação de reencontro e sentimento de esperança que declaramos aberto o 20º Conamat, para que possamos debater nossos problemas e desafios, nos mantermos mobilizados para buscar as melhores soluções e formas de cumprir nossas missões jurisdicionais e associativas, como a defesa do trabalho decente”, afirmou o presidente.
Colussi agradeceu a todos os responsáveis pela realização do 20º Conamat, especialmente a gestão anterior da Anamatra, liderada pela juíza Noemia Porto, assim como a atual diretoria, que retomou toda a preparação do evento, funcionários, fornecedores da Associação e patrocinadores do encontro. Destacou ainda a correalização do Congresso pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco, em nome da presidente Laura Botelho.
Fortalecimento da atuação associativa
O presidente da Anamatra lembrou que o Conamat representa um chamado ao debate sobre a preocupação com a condições de trabalho, com a estrutura da Justiça do Trabalho, com a Justiça digital e com a garantia das nossas prerrogativas. Ele lembrou tópicos relevantes que serão abordados na programação, como a defasagem da remuneração da Magistratura e a necessidade de recomposição anual dos subsídios. “Desde a instituição do subsídio, em 2005, as perdas inflacionárias atingem 50%. A recomposição dos subsídios é medida urgente e necessária”, ressaltou.
Colussi também citou a necessidade de valorização do tempo de serviço. “Quem ingressa na Magistratura hoje percebe o mesmo valor de quem está no final dela, não havendo qualquer progressão horizontal, a exemplo de outras categorias”, recordou. Ele ainda lembrou a necessidade permanente da Justiça do Trabalho. “Com frequência surgem campanhas orquestradas, pregando o seu fim, campanhas que não avançam, em razão da compreensão existente da grande maioria da sociedade que sustenta a sua presença no Estado”, registrou.
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho ao longo dos anos foi lembrada pelo magistrado, assim como as ações durante a pandemia, e a importância do envolvimento da categoria a efetivação dos direitos trabalhistas enquanto direitos de cidadania.
Depois da abertura, foi a vez do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falar, via videoconferência, sobre a importância da Justiça do Trabalho para o Estado Democrático.
Confira a fala do presidente da Anamatra em:
Autoridades
Também compuseram a solenidade de abertura do Conamat o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira; a ministra do TST Delaíde Arantes, a juíza Laura Botelho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Nise Pedroso; o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT 17, no Espírito Santo, desembargador Marcello Mancilha; o subprocurador-geral do Trabalho, Pedro Luiz Gonçalves Serafim; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira; o presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho, Romulo Ney Barbosa Freitas Filho; a vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Elise Correia; o conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Bruno de Albuquerque Baptista; e o Superintendente Nacional na Superintendência Jurídico Trabalhista da Diretoria Jurídica da Caixa, Pedro Jorge Santana Pereira.
Os presidentes do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, participaram da solenidade por meio de mensagem de vídeo aos participantes do Congresso.
Apresentação musical
A solenidade trouxe apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina. O projeto social transforma a vida de jovens da comunidade homônima, no bairro dos Bultrins, em Olinda. Comandada pelo maestro Israel França, que também foi beneficiado por projetos sociais na infância e hoje tem o trabalho reconhecido em todo o mundo, a iniciativa atende cerca de 63 crianças e adolescentes.
Programação tem transmissão ao vivo
Os painéis, debates e conferências contam também com professores, jornalistas, pesquisadores, advogados e procuradores ligados às áreas do direito do trabalho e de direitos humanos. Tudo será transmitido pelo canal da Anamatra no Youtube: https://www.youtube.com/tvanamatra.
O evento é realizado no centro de convenções do Enotel Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (PE), respeitando todos os protocolos de saúde nacionais e locais. Confira a programação completa no site do evento: https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat.
Confira as fotos da solenidade de abertura em: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums
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