Evento conta com o apoio da Anamatra e terá a presença da presidente, Luciana Conforti
O combate ao trabalho escravo será tema de seminário em Bento Gonçalves (RS), na Serra Gaúcha, de 26 a 28 de fevereiro. O evento reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, OIT e Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa.
O seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente” será presencial, no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves (RS). A escolha é simbólica: em março de 2023, ao menos 207 pessoas foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão na colheita da uva.
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, participará do evento na mesa de abertura e como debatedora na 2ª reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário do biênio 2023/2025, no dia 27 de fevereiro, às 16h45. A reunião do Observatório será transmitida no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no seguinte link:
A presidente é uma das gestoras nacionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho, como representante da região Nordeste. O referido Programa realiza o evento, juntamente com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), O seminário conta com o apoio da Anamatra, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS) e do Ministério Público do Trabalho do RS (MPT/RS).
Entre os palestrantes do Seminário estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa; o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, e o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto.
Também haverá a exibição do documentário “Servidão” e uma roda de conversas com a presença do cineasta Renato Barbieri. O longa documental contou com o apoio da Anamatra e destaca a história de Marinaldo Soares Santos, escravizado 13 vezes e liberto em três diferentes ocasiões pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (GEFM). A exibição do filme será seguida de mesa de debates com o cineasta Renato Barbieri.
Inscrições e programação
As inscrições são gratuitas para o Seminário e estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e as vagas são limitadas.
Confira a programação completa e outras informações no hotsite do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”.
