MATRÍCULAS* ABERTAS DE 26 DE ABRIL A 16 DE MAIO, PARTICIPE!

*As matrículas compreendem a formação apenas para o MÓDULO I.                                                                    

INFORMAÇÕES GERAIS

1) COORDENAÇÃO: Patrícia Maeda (magistrada do TRT 15, doutora em Direito pela USP e pós-doutoranda em Direito pela USP) e Regina Stela Corrêa Vieira (professora da Universidade Federal de Pernambuco e do PPGD da Universidade do Oeste de Santa Catarina)

2) DURAÇÃO: 32 (trinta e duas) horas, divididas em 2 (dois) módulos e um seminário de encerramento, sendo:
a) Módulo I: 18 (dezoito) horas;
b) Módulo II: 12 (doze) horas;
c) Seminário de encerramento: 02 (duas) horas.

3) PERÍODO E HORÁRIO:

a) Módulo I: de 09 de maio a 04 de julho de 2022. Aula toda segunda-feira, das 19h às 21h.  

b) Módulo II: de 22 de agosto a 12 de setembro de 2022. Oficina toda segunda-feira, das 19h às 22h. 

c) Seminário de encerramento: 10 de outubro (3ª feira), em horário a ser definido. 

4)  PÚBLICO-ALVO: magistradas e magistrados, procuradoras e procuradores, advogadas e advogados, servidoras e servidores que atuam na Justiça do Trabalho, considerando: 

a) Módulo I: aberto ao público em geral; 

b) Módulo II: restrito a magistradas e magistrados;

c) Seminário de encerramento: aberto ao público em geral. 

5) MODALIDADE: ensino à distância com material de apoio (slides, textos, decisões judiciais, fórum de discussão e avaliação). 

6) METODOLOGIA: Módulo I - aulas síncronas de 2 (duas) horas, com exposições das professoras e mediação de uma convidada; Módulo II - oficinas de 3 (três) horas, conduzidas por uma professora e pelas coordenadoras do curso. 

7) ESTRATÉGIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA: o curso será dividido em dois módulos e um seminário de encerramento. 

Módulo I: todas as partes desse módulo possuem leituras obrigatórias e complementares. Ao final de cada aula, será aplicada uma pergunta reflexiva como tarefa. 

Módulo II: serão oficinas para discussão do protocolo do CNJ, trocas de experiências e a construção de uma proposta reescrita de sentenças, selecionadas a partir de banco de sentenças fornecidas de forma voluntária por magistradas e magistrados, assegurado anonimato.

De forma simultânea, as intervenções em aula e os debates nas oficinas serão registrados, a fim de conferir subsídio para a construção de um guia para atuação com perspectiva interseccional de gênero na Justiça do Trabalho.

Seminário de encerramento: apresentação das sentenças reescritas e discussão com professoras convidadas.

8) PLATAFORMAS DIGITAIS UTILIZADAS: Zoom e Moodle.  

9) AVALIAÇÃO: 

Módulo I 

- Presença: 70% de frequência.

- Formulários avaliativos ao final de cada aula. 

Módulo II

- Pré-requisito: Módulo I. 

- Apresentação da proposta de sentença reescrita em seminário de encerramento.

10) PROGRAMAÇÃO: clique AQUI e confira os temas e as professoras de cada módulo.  

11) COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA: a comprovação de presença nas aulas será obrigatória e realizada exclusivamente na plataforma Moodle, por meio da TAREFA "REGISTRO DE FREQUÊNCIA" no tópico "CONFIRME SUA PRESENÇA", após a primeira hora de cada aula. Terá presença confirmada a(o) participante que acessar a tarefa de frequência e validar o comparecimento. Aquelas(es) que não o fizerem ficarão com falta.

12) CERTIFICAÇÃO: será emitido certificado à(ao) participante que comprovar presença em 70% das aulas e cumprir os requisitos solicitados nos formulários avaliativos. 

13) INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO: 

a) Associada(o) à Anamatra: gratuito. É necessário que a(o) magistrada(o) se encontre em situação regular com suas contribuições associativas.

b) Não associada(o): R$ 600,00 (seiscentos reais). O pagamento poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito (à vista) ou cartão de débito, até 12 de maio. 

14) POLÍTICA DE DESISTÊNCIA: os pedidos de desistência de participação no curso serão processados para a devolução dos valores pagos, proporcionalmente ao período transcorrido do curso, com desconto das despesas/taxas pagas pela Anamatra e Enamatra para a plataforma de pagamento.  

15) BOLSISTAS: serão ofertadas 02 (duas) bolsas de estudo na modalidade de isenção integral do valor do curso. Clique AQUI para acessar o edital.