Ocorre nesta terça e quarta-feiras (21 e 22), no Edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o seminário “A criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores”.
Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores será um dos palestrantes da mesa de abertura do evento que, entre outros, contará com a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito; do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Salvador e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos.
A iniciativa busca recolher e sistematizar informações sobre casos de agressão aos direitos sindicais, de organização e democráticos dos trabalhadores e da juventude, da cidade e do campo, seja esta agressão feita pelo poder público (polícia, governos ou judiciário) ou pelo setor privado (empresários, banqueiros e latifundiários, etc).
O seminário pretende discutir e estabelecer uma compreensão comum acerca do caráter destas agressões e dos fins que visam atingir, bem como acerca da contradição existente entre esta prática e os direitos assegurados a todos pelas leis do país e pela Constituição Federal.
Finalmente, o evento vai debater e definir encaminhamentos que confluam para uma forte campanha contra a criminalização da pobreza, das lutas e organização dos trabalhadores e da juventude, estabelecendo medidas que possam ser tomadas junto à Presidência, aos governos em suas várias esferas, ao poder judiciário, legislativo, bem como junto às cortes internacionais (na OEA, OIT, etc) e à sociedade de forma geral, visando criar uma massa crítica que impeça a continuidade da situação atual.