Depois do sucesso da implementação do Programa Trabalho Justiça e Cidadania em Porto Seguro em 2007, mais dois municípios do Sul da Bahia serão beneficiados pelo programa ao longo de 2008: Santa Cruz de Cabrália e Belmonte, cidades que sofrem grandes problemas sociais.
A proposta da "Liga da Justiça", formada por entidades públicas e privadas responsáveis pela condução do programa na região, sob a coordenação da titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, juíza Rosemeire Fernandes, é realizar um trabalho amplo de conscientização da população sobre os seus direitos. "As duas cidades têm problemas sérios de violência, principalmente contra a mulher, e de carência de informações sobre os direitos do cidadão. Na Vara de Porto Seguro, por exemplo, praticamente não existem ações trabalhistas originárias dos dois municípios. Por isso, decidimos expandir o alcance do programa", explica a juíza.
A primeira frente de atuação será junto às escolas municipais com a capacitação de professores sobre temas ligados ao Direito do Trabalho, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, entre outros. As informações serão repassadas aos estudantes em sala de aula, com a utilização da Cartilha do Trabalhador.
A segunda é a realização do "Dia de Cidadania e Justiça", no qual haverá atendimento mais global à população, incluindo assistência médica, ações de profissionais em diversas áreas (cabeleireiros, fotógrafos, professores de arte), emissão de documentos, palestras educativas, exibição de vídeos, distribuição de cartilhas do trabalhador, entre outros serviços. Também está prevista a realização do "Dia de Cidadania e Justiça" no distrito de Trancoso, ligado a Porto Seguro. "Vamos buscar ainda mais parcerias com entidades como Ministério Público, delegacias, Tribunal de Justiça, sindicatos, entre outros, para viabilizar a realização dessas ações", afirma Rosemeire.
Porto Seguro
A implementação do programa em Porto Seguro
também será ampliada em 2008. Além dos professores e
alunos do sistema de Educação de Jovens e Adultos
(EJA), antigo curso supletivo, serão beneficiados os
educadores e estudantes do Programa Brasil
Alfabetizado, que permite a alfabetização de adultos.
A capacitação dos cerca de 400 professores municipais, alunos e operadores de Direito e de voluntários para trabalhar com os temas dos direitos da cidadania será realizada de 24 a 26 de abril no Centro de Cultura de Porto Seguro.Além das palestras sobre os assuntos jurídicos, os participantes terão oficinas de produção de recursos pedagógicos e técnicas de ensino próprias para melhor aplicação do conteúdo do programa. Será produzido um Manual do Professor, no qual os educadores vão relatar as experiências de maior êxito na aplicação do TJC em 2007.
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* Com informações da Amatra 5
