O procurador regional do trabalho da 8ª
região José Cláudio Brito Filho é mais um dos
confirmados para as comissões da 1ª Jornada de Direito
Material e Processual na Justiça do Trabalho de Direito
Material e Processual na Justiça do Trabalho. O
jurista integrará a comissão com o tema "Lides
Sindicais - Direito Coletivo" e seus respectivos
subtemas. A Comissão será responsável por discutir e
votar as propostas de enunciado selecionadas pela
Comissão Científica.
José Cláudio explica que o discutir as lides
sindicais e o Direito Coletivo é de especial
importância, "não somente pela ampliação da competência
material, mas também porque ainda possuímos temas não
pacificados por meio de atividade jurisdicional
trabalhista, quer porque introduzidos, ou alterados, a
partir da EC 45/2004, quer porque envolvem questões a
respeito das quais a jurisprudência ainda não está
sedimentada," explica.
Para o procurador, a Jornada é uma
iniciativa única, no sentido de buscar - por meio de
uma discussão qualificada que envolverá os operadores
do Direito, e aqueles que atuam no plano da pesquisa -
solução para as questões que são discutidas no
dia-a-dia das ações ajuizadas no Judiciário
Trabalhista.
"Penso que a iniciativa reúne as condições necessárias ao seu êxito, que acredito resultará na criação de um conjunto de propostas que permitam subsidiar a atividade jurisdicional de solução dos conflitos decorrentes do trabalho, individual e coletivamente", afirma.
