Evento será promovido pela Anamatra nos dias 9 e 10 de outubro com foco na reforma trabalhista

A Anamatra sediou nesta quinta-feira (24/8) reunião da Rede Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo que integra entidades associativas e sindicais para atuar em agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, dos direitos sociais e das instituições que o promovem. A reunião foi conduzida pela vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, e contou com a presença de representantes de entidades associativas e de centrais sindicais. Também participou da reunião o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Paulo Boal.

Na ocasião, os dirigentes discutiram possíveis temas que possam ser objeto da apresentação de enunciados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento que a entidade promoverá em Brasília nos dias 9 e 10 de outubro dedicada ao debate da interpretação da Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista e entra em vigor em meados de novembro. 

Inscrições e regulamento - O regulamento da 2ª Jornada para envio de enunciados, bem como a programação completa do evento, serão divulgados na segunda (28/08), no portal da Anamatra, no menu “Eventos”. A ideia da Anamatra com a iniciativa é  discutir os horizontes hermenêuticos da reforma trabalhista, com o debate e a publicação de enunciados a respeito. Nesse sentido, o evento contará com oito comissões temáticas para a discussão de 24 temas relacionados à reforma trabalhista, cujos enunciados doutrinários serão apreciados em uma grande plenária. 

A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho é uma realização da Anamatra e conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).