Aulas devem ter início no dia 2 de março, no UDF, em Brasília (DF), instituição de ensino parceria da Anamatra na especialização
Estão abertas, até o dia 25 de fevereiro, as inscrições para a pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social”, projeto-piloto da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência da Anamatra, em parceria com o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
O curso tem como objetivo aprimorar profissionais para atuação nas áreas do Direito do Trabalho e afins, bem como para o manejo da sua disciplina processual (Direito Processual do Trabalho). Entre as disciplinas oferecidas estão: seguridade social e seus regimes, conciliação, mediação e arbitragem, Direito do Trabalho, didática do ensino superior e metodologia científica, meio ambiente do trabalho e saúde e segurança do trabalho, economia do trabalho e cálculos trabalhistas.
As aulas, que devem ter início no dia 2 de março, serão ministradas na cidade de Brasília, nas dependências do UDF, ou outro local por ele indicado. O curso ocorrerá às sextas, das 19h00 às 22h20, com intervalo de 20 minutos e, aos sábados, das 08h00 às 12h20, com um intervalo de 20 minutos e, das 13h30 às 18h50, com dois intervalos de 20 minutos cada. A especialização tem duração de 14 meses (360h/a) com investimento de 14 parcelas de R$700,00, além da taxa de inscrição de R$50,00.
Corpo docente e coordenação - O corpo docente é formado por magistrados do Trabalho designados a partir de processo seletivo realizado pela Anamatra, bem como por docentes indicados pelo UDF, conforme prevê a parceria entre as duas instituições.
A coordenação executiva da especialização está a cargo do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e do membro do corpo docente do UDF profº Dr. Marcelo Borsio. Pela coordenação acadêmica respondem o diretor de Formação e Cultura da Anamatra, Marco Aurélio Marsiglia Treviso, e o membro do corpo docente do UDF profº Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira.
Confira os membros do corpo docente do curso:
Corpo docente (ANAMATRA)
Carlos Eduardo de Oliveira Dias
Professor titular do Centro Universitário UDF, em Brasília. Possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Membro do Conselho Acadêmico e professor da Escola da Associação dos Magistrados da 15ª. Região (ESMAT). Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos. Clique aqui para acessar este CV:
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004), doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Pós Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe, Professora da Universidade Tiradentes, ITP e Fanese. Professora do mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT. Membro do Conselho Editorial da Revista Diké, do mestrado em Direito da UFS. É, ainda, juíza do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20 Região. Atua principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Clique aqui para acessar este CV.
Guilherme Guimarães Feliciano
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos). Clique aqui para acessar este CV.
Leonardo Vieira Wandelli
Possui doutorado em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná (2009), Diploma de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (2006), mestrado em Direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná (2003), graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Foi professor pesquisador III do PPGD e coordenador de curso de especialização no Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. É membro do Conselho consultivo do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, Juiz do Trabalho Titular e membro do Conselho Executivo da Escola Judicial e da Comissão Permanente de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (PR). Membro fundador da Academia Paranaense de Direito do Trabalho. Consultant Contractor do OHCHR Office of the High Commissioner for Human Rights - UN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, Psicodinâmica do Trabalho. Clique aqui para acessar este CV.
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado I da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual da Estácio, em parceria tecnológica com o CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (atualmente, exercendo a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show "Papeando com Pamplona", produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde junho/2015. Clique aqui para acessar este CV.
Vitor Salino de Moura Eça
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Atualmente é juiz do trabalho titular - Tribunal Regional do Trabalho - 3a. Região - MG, professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Faculdade Católica de Tocantins - DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará - MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho - ENAMAT, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, professor conferencista nas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10, 13, 15 e 19 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social - España. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ANDT; Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst - Paraná/PR; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS; Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - Brasília/DF; Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS - Minas Gerais/MG; Associação dos Magistrados Trabalhistas da 3a. Região - AMATRA III - Minas Gerais/MG; Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI - Florianópolis/SC; Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC - Porto Alegre/RS; Asociación de Laboralistas -AAL; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA - Brasília/DF; Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT - Brasília/DF; Equipo Federal del Trabajo - EFT - Buenos Aires/Argentina; Escuela Judicial de América Latina (Membro Fundador) - Coordenador da Área de Direito Processual do Trbalho e do Consejo de Investigación - EJAL; Fórum Mundial de Juízes - FMJ - Brasília/DF; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo - ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ - São Paulo; Instituto Paraguayo de Derecho del Trabajo y Seguridad Social; Rede Brasileira de Juízes - RBJ - Brasília/DF e da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración - España/Brasil. Clique aqui para acessar este CV.
Corpo docente (UDF)
Maurício Godinho Delgado
Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994), Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980) e Bacharel em Direito pela UFJF (1975). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF, e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Magistrado do Trabalho há mais de 27 anos, seja como Ministro do TST (2007-atual.), Desembargador do TRT-MG (2004-2007) e Juiz do Trabalho de 1ª Instância em Minas Gerais (1989-2004). Professor Universitário há mais de 38 anos: ex-Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, da UFMG (1978-1992); ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da UFMG (1993-2000); ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da PUC Minas (2000-2012) e ex-Professor do Centro Universitário IESB (2008-2013). Atual Professor Titular do UDF (2014-atual.). Possui publicados 28 livros, sendo alguns com várias reedições (ilustrativamente, Curso de Direito do Trabalho, 16 edições; Direito Coletivo do Trabalho, 7 edições; Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, 5 edições; Constituição da República e Direitos Fundamentais, 4 edições); são treze livros individuais, três livros duais, três livros coletivos, além de ter sido co-organizador de Coleção de dezenas de artigos em seis volumes; também lançou, em co-autoria, obra em três volumes (Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho) e também a obra CLT Acadêmica e Profissional. Ex-Advogado inscrito na OAB-MG (1978-1989). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Ciência Política. Clique aqui para acessar este CV.
Marcelo Bórsio
Professor Titular do UDF. Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-doutor em Direito Previdenciário pela Universidade de Milão Doutor em Direito Previdenciário PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Coordenador da Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Rede LFG. Professor e Coordenador do Curso de Prática Previdenciária na Rede LFG. Professor Convidado da Pós Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME -DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Bahiana - Salvador. Professor de Direito Tributário e Previdenciário no Granonline em Brasília. Professor Visitante nos cursos de Seguridade Social no Mestrado e no Doutorado na Universidad Complutense de Madrid (Prof. José Luís Tortuero Plaza). Título de Professor Visitante na Universidade de Milão (Prof. Giuseppe Ludovico) Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Clique aqui para acessar este CV.
Cláudio Jannotti da Rocha
Doutor em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (2016), com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (2011). Curso de Biopolítica e Direito na University of Stirling, Escócia (2015). Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF, e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro do Núcleo Docente Estruturante do UDF. É pesquisador do Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo, do UDF e do Grupo de Pesquisa: Trabalho, Constituição e Cidadania, da UnB - todos com os respectivos registros no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS). Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Pesquisador. Autor de livros e artigos. Palestrante. Advogado. Clique aqui para acessar este CV.
Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Doutor em Novos desafios do Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri (2003). Diploma revalidado pela Universidade de Brasília (2005). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Especialista em Teoria da Constituição. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Colíder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da Faculdade de Direito da UNB. Colíder do Grupo de Pesquisa "Relações Sociais e Trabalhistas" do Centro Universitário UDF. Professor Titular do Mestrado Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF. Mastering of Law Syracuse University. Visiting Fellow ILR Cornell University. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho, onde já foi Chefe de Procuradoria Regional, Chefe de Gabinete do Procurador Geral e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical. Membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais da Procuradoria Geral do Trabalho. Pesquisador colaborador pleno do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União, onde já foi membro do Conselho Administrativo, membro suplente da Coordenação de Ensino e Coordenador do Curso de Iniciação e Vitaliciamento dos Procuradores do Trabalho. Tem experiência na área do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, Ministério Público do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, regime de trabalho do servidor público e ações coletivas. Clique aqui para acessar este CV.
Jorge Luiz Souto Maior
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. Clique aqui para acessar este CV.
Valdete Souto Severo
Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Mestre em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica - PUC do RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora e Diretora da FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS, Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC, Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma - UER (Itália). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Membro da AJD - Associação Juízes pela Democracia. Clique aqui para acessar este CV.
O UDF e a Anamatra reservam-se no direito de promover substituição de docente, diante de questões técnicas e administrativas.
