Diretora de Comunicação coordenará um dos painéis do evento comemorativo aos 10 anos da NR 36, nos dias 19 e 20 de abril
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participará do seminário "Trabalho digno em frigoríficos – comemoração de 10 anos da Norma Regulamentadora 36", a ser realizado nos dias 19 e 20 de abril, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União MPU (ESMPU), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o objetivo do encontro é destacar as disposições da legislação e reforçar a tutela ao meio ambiente do trabalho em frigoríficos.
A juíza Patrícia Sant’Anna, diretora de Comunicação da Anamatra, coordenará o painel “Insalubridade e exposição a agentes de risco em frigoríficos”. Atuarão como palestrantes o auditor-fiscal da Receita Federal Paulo Rogério Albuquerque, o pesquisador – SIGEVIS/UFSC Diogo Cunha dos Reis, o doutorando em Saúde Pública pela UFSC Roberto Ruiz, e o advogado e professor convidado da Universidade Castilla La Mancha Mauro Menezes.
Participam do evento autoridades como o ministro Alberto Bastos Balazeiro, que é o Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o também ministro do TST Maurício Godinho Delgado, e a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, entre outras.
Também serão abordados temas como “a construção da NR 36 sob a ótica da saúde no trabalho e da dignidade humana”, “o trabalho dos povos indígenas e das mulheres em frigoríficos”, a “efetividade das normas de proteção à saúde e segurança no trabalho”, e “Direitos Humanos e Trabalho”, sempre com amplos e qualificados debates. O evento contará, ainda, com lançamento de diversas obras literárias.
Sobre a Norma
A Norma Regulamentadora 36 tem o intuito de estabelecer os padrões mínimos de saúde, segurança, higiene e qualidade do setor de abate de animais e produtos derivados, destinados ao consumo humano, sendo, desta forma, capaz de avaliar, controlar e monitorar os riscos existentes no setor.
Transmissão
A TVMPT fará a transmissão do evento, pelos links abaixo:
Dia 19 - https://link.mpt.mp.br/FF4pt51
Dia 20 - https://link.mpt.mp.br/10oJKds
