Proposta foi retirada da pauta da CCJ desta quarta. Anamatra intensifica contato com parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que restabelece a valorização do tempo de Magistratura (ATS/VTM), permanece sendo a prioridade de atuação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A PEC constava da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal desta quarta (8/11), mas foi retirada na manhã de hoje.

“Intensificaremos as agendas no decorrer da semana, a exemplo do que aconteceu no dia de hoje, para que a proposta volte à pauta, conforme anunciado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a CCJ”, explica a presidente da Anamatra, Luciana Conforti.  

Entre os parlamentares, integrantes da CCJ do Senado, contactados no dia de hoje estiveram os senadores Fabiano Contarato (PT/ES), Rogerio Marinho (PL/RR) e Mecias de Jesus (Republicanos /RR). Os representantes da Anamatra também foram recebidos pelas assessorias da senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e do senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS).

O vice-presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, também tratou do tema com o senador Davi Alcolumbre e com o relator da PEC, senador Eduardo Gomes (PL/TO). “A percepção, a partir das tratativas com os parlamentares, não é de resistência à PEC ou de retrocesso, mas de estratégia para o melhor momento político de deliberação da proposta”, explica.

Durante todo o dia de hoje, as discussões da CCJ estiveram centradas na aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), prevista para ser votada no Plenário do Senado amanhã.

Além da presidente da Anamatra e do vice-presidente, participaram do esforço concentrado o diretor de Eventos e Convênios, Rossifran Trindade, as juízas do Trabalho da 17ª Região (ES) Ana Beatriz Castilhos Costa e Lucy de Fatima Cruz Lago e o juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, da 10ª Região (DF e TO).

A atuação no Senado também inclui a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2721/2021 (extrateto), que aguarda designação do relator na CCJ.