Procurador estará à frente do MPT no biênio 2025/2027
O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, e a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant'Anna, participaram, nessa quinta (28/8), da posse solene do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. O procurador estará à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) no biênio 2025/20267, sucedendo o subprocurador José de Lima Ramos Pereira.
Em seu discurso, o PGT reforçou a necessidade de atuar com firmeza diante das diversas formas de precarização do trabalho. Nessa linha, criticou a crescente pejotização, que transforma empregados em falsas pessoas jurídicas, nega direitos básicos previstos na Constituição Federal e fragiliza a Previdência Social. Para ele, trabalhadores que não têm condições de recusar tais imposições ficam privados de férias, décimo terceiro, jornada limitada, intervalos e outros direitos essenciais.
“São garis que viram MEIs, entregadores de pizza que viram pessoas jurídicas de fachada, mães que viram falsas empresas e não podem mais gozar de licença maternidade, empregados que cumprem ordens e horários, mas são convidados a se tornarem PJs sem ter condições materiais de dizer não”, alertou o novo procurador-geral do Trabalho.
“A Anamatra saúda o novo procurador, reafirmando a disposição da Associação em seguir fortalecendo a parceria institucional da entidade com o MPT em defesa da dignidade no trabalho, da democracia e dos princípios republicano”, afirma o presidente da entidade, Valter Pugliesi.
Entre as autoridades presentes ao evento esiveram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Philippe Brandão de Mello, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, o presidente da OAB Seccional de Goiás, Rafael Lara, e a presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza.
Perfil
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Gláucio Araújo de Oliveira é mestre em Direito Econômico e Social pela mesma instituição e doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Barcelona (UB), na Espanha. O novo procurador-geral do Trabalho foi diretor-geral do MPT de 2021 a 2025 e se tornou subprocurador-geral do Trabalho em 2022.
Gláucio Araújo de Oliveira ingressou no MPT em 1997 e exerceu diversas funções na instituição. Foi procurador-chefe na Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia e Acre no biênio 1997-1998 e procurador-chefe substituto do MPT no Paraná em 2012-2013, unidade do MPT que, posteriormente, comandou nos biênios 2013-2015, 2015-2017 e 2017-2019. Entre 2008 e 2010, foi coordenador regional da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos do MPT do Paraná.
Comandou a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) entre 2011 e 2012. Como subprocurador-geral do Trabalho, em 2021, atuou na Coordenadoria de Órgão Interveniente, foi membro auxiliar da Corregedoria do MPT e gerente do Projeto Estratégico Portos Seguros da Conatpa.
* Com informações do MPT
