26/03/24

Capacitação TJC: segunda aula do curso apresenta as etapas de realização do Programa

Aula foi ministrada pela juíza aposentada Ana Espí (Amatra 3/MG)
25/03/24

Anamatra prestigia posse de novos dirigentes do TRT 10 (DF/TO)

Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior é o novo presidente do Regional
24/03/24

Alteração estatutária: Anamatra convoca Assembleia Geral Extraordinária

 Deliberação refere-se ao prazo para implementação de deliberações do Conamat
25/03/24

21º Conamat: Comissão Organizadora realiza nova reunião virtual

Evento acontecerá em Foz do Iguaçu (PR), de 1º a 4 de maio

A alienação antecipada de bens: um olhar contemporâneo

Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Cassou Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
 
 
A morosidade é a principal crítica dirigida ao Poder Judiciário.  Trata-se de uma crítica procedente – os processos judiciais demoram demais, regra geral. O diagnóstico da morosidade parte da insuficiência da estrutura humana e material em face da crescente demanda de massa por jurisdição, passa pela necessidade de simplificação do sistema procedimental, com a redução de recursos, e avança para a concepção de mecanismos de coerção jurídica aptos a gerar o rápido cumprimento das decisões judiciais.  Nesta reflexão, é inevitável voltar o olhar para a experiência dos países do sistema da commom law no que respeita à eficácia lá alcançada no cumprimento das decisões judiciais.  
 
 
 
_________________________________
(*) Magistrados do Trabalho na 4ª Região
SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra